O domínio e os serviços associados operam o Nó Fog de referência Calhegas Morais (FOG-NODE-PT-CM-001), em versão de laboratório da StrataMesh (tecnologia de registo distribuído). O operador da infraestrutura de laboratório é a AMCM ENI (André Manuel Calhegas Morais, Empresário em Nome Individual). Nada aqui constitui aconselhamento financeiro, oferta de valores mobiliários ou serviço bancário.
O registo exige aceitação expressa destes termos. Após o registo, a conta fica associada a um endereço de correio electrónico e a uma palavra-passe definida pelo utilizador através de ligação de uso único. O acesso quotidiano pode exigir autenticação de dois factores por e-mail.
Para desbloquear ferramentas do painel, o Nó exige verificação de identidade documental soberana (passaporte internacional ou documento nacional oficial). A verificação automática baseia-se em padrões abertos, nomeadamente a zona de leitura óptica (MRZ) segundo ICAO 9303 e, quando aplicável, algoritmos públicos de validação estrutural (por exemplo checksums nacionais). O número de documento (identificador soberano) passa a ser o identificador de registo na StrataMesh ligado a esta conta no Nó.
O nome legal completo e os números de documento são dados internos de verificação — não constituem perfil público. O nome de utilizador (username), escolhido dentro das regras do Nó, é a identidade pública no ambiente do Nó. O e-mail serve comunicações de sistema (2FA, segurança, avisos).
É proibido o uso de documentos falsos, a usurpação de identidade, ataques à malha ou a exploração abusiva dos serviços. Em caso de abuso, o Nó pode suspender a conta. Tentativas de ataque não geram recompensa em STRATA; recursos capturados podem ser absorvidos pela malha segundo as regras anti-fragilidade do protocolo.
STRATA e a Ágora, nesta fase, são mecanismos de protocolo em ensaio. Saldos ou emissões de laboratório que não resultem de Prova de Contributo efectiva do Nó não transitam automaticamente para uma eventual fase pós-laboratório, salvo regras expressas em contrário.
As ferramentas do painel de utilizador comum desbloqueiam-se após verificação automática (ou elevação autorizada) bem-sucedida. O acesso de pessoal rege-se por clearance interna e autenticação própria, distinta do registo público.
A versão vigente destes termos é «node-1.0». Alterações relevantes podem ser comunicadas por e-mail de sistema ou aviso no portal. A continuação do uso após a entrada em vigor implica aceitação da versão actualizada, quando a lei aplicável o permitir.
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